Supremo forma maioria para ampliar a regra do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira, uma maioria de votos para estender o foro privilegiado aos deputados federais
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STF
STF julga mais 30 réus pelo 8 de janeiro nos próximos dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá outras 30 denúncias apresentadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro. O tribunal
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Pacheco: ‘Não me permito receber agressões de ministros do STF por PEC
“Não podemos aceitar que a individualidade de um ministro do Tribunal do Supremo Tribunal Federal sem a colegialidade do Supremo
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Senado aprova em primeiro turno a PEC que restringe decisões do STF
Na quarta-feira (22/11), o Senado aprovou em primeiro turno uma proposta que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo
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Lira diz que Poderes precisam reconhecer seus limites em recado ao STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicou nesta quarta-feira, 4, que os poderes devem permanecer dentro dos “limites constitucionais”
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CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) a proposta de alteração da Constituição
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Lula defende que os votos dos ministros do STF sejam secretos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo
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STF tem maioria para que número de deputados por estado seja revisado
O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria na tarde desta sexta-feira (25/08 para reconhecer a omissão Congresso para regular a
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Gilmar libera retomada do julgamento do STF sobre discriminação de drogas pra uso pessoal
O ministro Gilmar Mendes, do STF, liberou nesta terça-feira (8) para retomada do julgamento ação que discute descriminalização do porte
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General Dias pede ao STF para não depôr à CPI do MST
A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, entrou com recurso nesta segunda-feira (24) perante o
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Lula propõe 40 anos de prisão para crimes contra os ministros do STF, e o presidente
Um dos projetos de lei que o governo está apresentando ao Congresso hoje incluiria a reforma do Código Penal para
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Operação prende hackers suspeitos de venderem dados de ministros do STF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (20), uma operação que investiga dois hackers que comercializavam dados
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STF adia julgamento sobre redes sociais e Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das
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Supremo começa a julgar legalidade de indulto de Bolsonaro a Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (27) o julgamento de ações que questionam a validade do indulto concedido
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