STF sob pressão: Valdemar aposta em ‘habilidade’ da Corte para manter lei que beneficia Bolsonaro
O cenário político em Brasília ganha novos contornos com a expectativa em torno do Projeto de Lei da Dosimetria. O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, manifestou confiança de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela constitucionalidade da norma. A legislação em questão é vista como um dispositivo crucial para a defesa de aliados do partido, uma vez que prevê a redução de penas que impactariam diretamente a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.
O impasse jurídico e a suspensão de Moraes
Atualmente, a eficácia da lei encontra-se paralisada por uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A suspensão ocorreu no último sábado (9), após o magistrado acolher questionamentos de partidos de oposição. Essas legendas argumentam que a nova dosimetria poderia ferir princípios constitucionais. No entanto, a palavra final cabe ao conjunto dos ministros da Corte, que deverão avaliar se mantêm a decisão individual de Moraes ou se liberam a aplicação do texto aprovado pelo Legislativo.
Confiança na harmonia entre os Poderes
Para Valdemar da Costa Neto, a tendência é que o STF respeite a soberania do Congresso Nacional. Em declarações recentes, o dirigente partidário destacou que a lei é fruto de uma ampla vontade parlamentar, inclusive com a derrubada de vetos presidenciais. Ele acredita que o tribunal terá a “habilidade” necessária para preservar o que foi decidido pela maioria da Câmara e do Senado, evitando um desgaste institucional prolongado entre os Poderes.
A análise de bastidores indica que o Supremo enfrenta um dilema estratégico. De um lado, existe a preocupação de que o abrandamento das penas seja interpretado como um salvo-conduto para atos contra o Estado Democrático de Direito. Por outro, há um esforço da Corte para dissipar críticas de que estaria invadindo competências exclusivas do Poder Legislativo. Diante desse impasse, especialistas e aliados políticos sugerem que o STF pode optar por um caminho intermediário: validar a lei, mas aplicar ajustes pontuais que garantam sua conformidade com a Constituição sem anular totalmente a vontade dos parlamentares.
