Tudo ou nada no STF: defesa corre contra o tempo para evitar a volta de Bolsonaro ao regime fechado
O período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a terminar no fim deste mês. O benefício temporário, que foi autorizado no dia 24 de março pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem validade oficial até o próximo dia 25. Com a proximidade da data limite, o cenário jurídico e político começa a se movimentar em torno dos próximos passos do caso.
Ao adotar a medida em março, o ministro do STF impôs fortes restrições aos contatos políticos do ex-presidente, limitando o círculo de visitas estritamente a familiares, advogados e profissionais de saúde. Existe a expectativa de que Moraes possa prorrogar a prisão domiciliar como forma de evitar articulações e movimentações políticas estratégicas no período que antecede as eleições.
Piora na saúde e pedido de prorrogação
Para tomar uma decisão sobre a continuidade ou não do regime domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes deve exigir a realização de uma nova perícia médica oficial que sirva de base técnica para o seu parecer. Por outro lado, a equipe de defesa de Bolsonaro já indicou que vai protocolar um pedido formal junto ao STF para estender o prazo, sustentando que os problemas de saúde do ex-presidente persistem e apresentaram agravamento recente.
Os relatórios médicos que são enviados semanalmente ao Supremo Tribunal Federal revelam que, nos dias mais recentes, o ex-presidente enfrentou uma piora significativa em seu quadro de crises de soluço crônico. A situação exigiu a administração de doses complementares de medicamentos, as quais já atingiram o limite terapêutico considerado seguro pelos especialistas.
Rigor nas medidas cautelares e histórico médico
Ao longo de todo o período de permanência em sua residência, localizada no Condomínio Solar de Brasília, o ex-presidente tem cumprido determinações cautelares rigorosas. Ele permanece sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica e enfrenta o bloqueio total ao uso de telefones celulares ou ao acesso a redes sociais, mesmo que de forma indireta por terceiros. Além disso, Bolsonaro está impedido de gravar vídeos para a internet e mantém a rotina restrita de visitas controladas.
A transferência para o ambiente domiciliar ocorreu originalmente por recomendação médica. Aos 71 anos, o ex-presidente precisou ser internado para tratar uma broncopneumonia aspirativa, quadro que se somou a outras complicações de saúde preexistentes e aos impactos de uma cirurgia recente realizada no ombro.
