Senado rejeita Jorge Messias para o STF pela primeira vez desde 1894 e impõe derrota histórica a Lula
Em um desfecho inesperado e histórico, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União não obteve o quórum necessário, marcando a primeira vez em 132 anos que a Casa Civil nega uma indicação presidencial para a mais alta Corte do país. O último registro de rejeição semelhante ocorreu em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto.
A votação, realizada de forma secreta, contabilizou 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para garantir a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, o indicado do presidente Lula precisava de maioria absoluta, equivalente a pelo menos 41 votos. Com o resultado negativo, o nome de Messias segue para o arquivo e o Executivo deverá articular um novo nome para submeter à apreciação dos senadores.
Sabatina e o debate sobre ativismo judicial
Apesar do revés no Plenário, Messias havia sido aprovado horas antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um placar apertado de 16 a 11. Durante as horas de questionamentos, o advogado-geral adotou um tom conservador e cauteloso. Ele se posicionou contrariamente ao aborto e teceu críticas às decisões monocráticas de ministros do STF, defendendo que o tribunal precisa de “aperfeiçoamentos” para fortalecer sua dimensão institucional.
Um dos pontos centrais da sabatina foi o chamado ativismo judicial. Respondendo a parlamentares, Messias classificou o fenômeno como uma ameaça global à harmonia entre os Poderes. O candidato também relembrou sua atuação frente à AGU durante os atos de 8 de janeiro, afirmando que o pedido de prisão dos envolvidos na depredação do patrimônio público foi um cumprimento estrito de seu dever constitucional e uma defesa da democracia.
Cenário político e precedentes históricos
A rejeição interrompe a sequência de nomeações bem-sucedidas do governo Lula neste mandato, que já havia emplacado Cristiano Zanin e Flávio Dino no Supremo. A decisão do Senado envia um sinal de alerta ao Palácio do Planalto sobre a fragilidade da base governista em temas de alta sensibilidade jurídica e política.
Historicamente, o Senado raramente confronta as escolhas presidenciais para o STF. Os únicos precedentes de recusa em massa ocorreram há mais de um século, quando cinco nomes indicados pelo marechal Floriano Peixoto foram barrados consecutivamente. Desde então, a sabatina era vista quase como uma etapa protocolar, tradição que se quebrou com a votação desta quarta-feira.
