Não vou cumprir ‘ordem absurda’ de Moraes sobre 7 de Setembro, diz Bolsonaro
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na manhã desta sexta-feira (26) que não cumprirá a “ordem absurda” do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, de proibir campanha publicitária do governo sobre os 200 anos da Independência do Brasil usando as cores verde e amarelo. “Ordem absurda não se cumpre. Se for verdadeiro isso aí, ordem absurda não se cumpre e ponto-final”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan.
“Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz Moraes, sem dar mais detalhes. Ele deferiu parcialmente a veiculação da campanha dos Bicentenário da Independência permitindo apenas a identificação dos ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.
Segundo a nova decisão, deve ser afastada no material publicitário a alusão a endereço da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao governo. Além disso, o magistrado determinou a retirada da frase “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”, por exceder informação à população acerca do Bicentenário da Independência.
“Devendo ser afastada no material publicitário, (a) a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”; e (b) a reprodução do trecho que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral, consistente em: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”, diz Moraes.
