Fux será relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado aleatoriamente como o novo responsável pelo recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido ao abuso de poder político nas eleições de 2022.
O processo foi redistribuído depois que o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, se declarou impedido de julgar o caso. Na quinta-feira, 9, o plenário do Supremo confirmou o impedimento. Zanin se declarou impedido porque, quando era advogado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. Ele tomou essa atitude antecipadamente, visando “evitar uma futura redistribuição”, disse.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo revertesse sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de forma a possibilitar uma possível mudança no resultado decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao utilizar a estrutura física do Palácio da Alvorada para realizar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação. O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tentará uma última jogada junto ao Supremo.
