Flávio Bolsonaro aciona TSE para derrubar publicação de Janones sobre aposentadoria
A campanha do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) na madrugada desta segunda-feira (12). O questionamento judicial tem como foco uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais, na qual ele alega que uma eventual gestão de Flávio resultaria na diminuição dos valores pagos aos aposentados. Diante do impacto da declaração, a equipe jurídica do candidato pede a remoção imediata do conteúdo e a concessão de direito de resposta, sustentando que o material divulga informações comprovadamente falsas.
Alegações sobre desvinculação do salário mínimo geram contestação
No vídeo em questão, publicado no final de setembro, Janones declara que o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), teria confirmado o fim da regra que atrela o reajuste das aposentadorias ao valor do salário mínimo. Para dar sustentação à fala, o deputado afirmou ter obtido o dado junto ao Ministério da Fazenda. No entanto, os advogados do candidato do PL rebatem veementemente o argumento, destacando que não existem registros ou informações oficiais do Ministério da Fazenda que tratem sobre diretrizes de propostas orçamentárias de candidatos da oposição.
Plano de governo prevê manutenção de benefícios e acúmulo de ações judicializadas
Para reforçar a falsidade do conteúdo, a defesa pontua que o coordenador econômico do plano de governo, o ex-ministro Adolfo Sachsida, já declarou publicamente a garantia da manutenção da vinculação entre o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social. Os juristas argumentam que a campanha em nenhum momento defendeu qualquer tipo de corte em aposentadorias, classificando o vídeo como desinformação eleitoral. A investida contra André Janones insere-se em uma ofensiva jurídica mais ampla promovida pela equipe de Flávio Bolsonaro, que nos últimos dias também acionou o TSE contra postagens de Lula, da primeira-dama Janja, da deputada Duda Salabert (Psol-MG) e contra o canal “Exército do Lula” no WhatsApp.
