Bolsonaro é condenado por tribunal por ataques a jornalistas
A Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 50 mil de indenização por danos moraiis a jornalistas durante sua gestão (2019-2022).
A Quarta Vara de Direito Privado do Tribunal manteve a sentença de junho de 2022 em que Bolsonaro foi acusado de assédio moral contra toda a profissão jornalística. A Justiça limitou-se a reduzir o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil (aproximadamente R$ 20 mil).
Conforme argumentou a defesa de Bolsonaro em primeira instância e foi relatado a Folha de São Paulo, as declarações do ex-presidente “representavam apenas seu direito de criticar reportagens que, a seu ver, não refletiam a veracidade dos fatos e eram ofensivas”. com base em sua própria reputação.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente em abril de 2021 para evitar “insultar, deslegitimar ou inabilitar a profissão de jornalista” e “os próprios profissionais da imprensa”.
O departamento jurídico da SJSP se baseou em relatórios da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa apenas em 2020, enquanto a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano.
