TSE multa senadores e deputados por associar Lula a satanismo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG) e aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) uma multa individual de R$ 30 mil por vincular, durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo.
Os parlamentares compartilharam um vídeo no qual o influencer conhecido como Vicky Vanilla, que se apresenta como satanista, declarava apoio a Lula na disputa. Na época, o TSE já havia determinado a remoção das publicações, atendendo a um pedido da coligação do PT.
Agora, o tribunal analisou o mérito do caso e a maioria dos ministros considerou que houve uma propaganda negativa irregular, já que o conteúdo do vídeo teria sido distorcido. Todos os integrantes da Corte concordaram que os parlamentares deveriam ser punidos, mas houve uma divergência sobre o tamanho da multa.
O relator, Raul Araújo, votou para que a multa aos congressistas e a outras duas pessoas que compartilharam o vídeo com comentários fosse de R$ 10 mil. No caso do influencer, que se chama Victor Stavale, e de outras duas pessoas que publicaram o vídeo sem comentários, Araújo considerou que não deveria haver nenhuma punição. O relator foi acompanhado por Isabel Gallotti e por Nunes Marques.
— Não é inverídico que tenha havido o vídeo, mas é inverídico que exista uma associação do candidato com simpatizante do demônio ou coisa assim — alegou Araújo.
O ministro Floriano Marques abriu uma divergência, defendendo uma multa de R$ 5 mil para Stavale e de R$ 30 mil para os parlamentares. Essa posição foi seguida por André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, sendo vitoriosa.
