Tribunal arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) arquivou inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada por unanimidade pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, diz respeito ao inquérito instaurado em 2018 sobre a atuação do político nas eleições de 2014, quando era candidato a deputado estadual.
O inquérito foi instaurado em maio de 2018 a pedido da procuradoria Regional Eleitoral do Rio para apurar a suposta prática do crime de fraude eleitoral.
Segundo denúncia apresentada à época, o parlamentar omitiu os valores da declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral por ocasião do registro da candidatura a deputado estadual em 2014. Entre os intens de Flávio não constou na lista estão imóveis comprados no Rio de Janeiro
No entanto, em 2010, os investigadores da Polícia Federal concluíram que o depoimento não continha informações falsas e, portanto, não havia razão para prosseguir com a investigação. O acordo foi acatado pelo Ministério de Primeira Instância Eleitoral, que interpôs três recursos, todos rejeitados pelo juiz da 204ª Zona Eleitoral e pela 2ª Câmara Coordenadora e de Revisão do Ministério Público Federal em Brasília.
Logo após o julgamento no TRE-RJ desta terça-feira, foi concedido habeas corpus ao “zero” um contra as decisões da Zona Eleitoral 204, que negaram pedidos de arquivamento feitos por delegados da Polícia Federal e pelos responsáveis pelos promotores eleitorais encarregados da investigação
