Toffoli suspense julgamento de ação sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu revisão (mais tempo para análise) no julgamento sobre se é crime o porte de maconha para uso pessoal.
Quando Toffoli solicitou revisão, o resultado foram 5 votos a favor da descriminalização da posse para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para a retomada da votação.
Antes do reinício da sessão desta quarta-feira, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou explicações sobre os assuntos que o tribunal discute.
Barroso explicou que o tribunal não analisa a legalização das drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes. O ministro enfatizou que a maconha faz mal à saúde e que o comércio deve ser combatido.
Votaram a favor:
Gilmar Mendes (relator)
Edson Fachin
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Votaram contra:
Cristiano Zanin
André Mendonça
Nunes Marques
Ainda faltam os votos:
Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
