STF Recebe OEA para tratar sobre redes sociais e liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em Brasília (DF), na segunda-feira (10), uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro focou na liberdade de expressão nas redes sociais e contou com a presença dos ministros da Corte e do relator especial da CIDH, Pedro Vaca.
A visita da comissão ao Brasil tem como objetivo elaborar um diagnóstico sobre a situação da liberdade de expressão no país.
No STF, a delegação foi recebida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por processos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro e as decisões que levaram à suspensão temporária da rede social X em 2024.
Durante a reunião, Barroso detalhou a Pedro Vaca as ações do Supremo contra postagens que incentivam ataques a magistrados, ameaçam as instituições, promovem a politização das Forças Armadas e incentivam ações golpistas.
Moraes justificou o bloqueio temporário da rede X, explicando que a decisão ocorreu após a empresa retirar seu representante legal do Brasil. Segundo o ministro, nos últimos cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados por disseminação de conteúdos ilegais, afastando a ideia de uma remoção generalizada de contas.
A missão da CIDH no Brasil, realizada a convite do Governo Federal, inclui encontros com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público, além de organizações ligadas aos direitos humanos e plataformas digitais. Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para aprofundar a análise sobre o tema.
O que é a OEA?
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo, originado da Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, entre outubro de 1889 e abril de 1890.
Ela foi criada para alcançar nos Estados-membros “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, integridade territorial e independência”.4 pilares da OEA, Democracia, Direitos humanos, Segurança, Desenvolvimento
