Com placar de 4 a 3 pela separação de casos de Moraes e Mendonça, julgamento no STF é interrompido por vista de Dino
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira foi marcada por debates intensos sobre os rumos da crise institucional que atinge a Corte, resultando em um placar parcial de 4 a 3 pela manutenção de análises separadas para as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento, no entanto, acabou suspenso após o ministro Flávio Dino apresentar um pedido de vista, interrompendo temporariamente a deliberação.
Votos mantêm separação e rejeitam redistribuição
O presidente do STF posicionou-se contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia o julgamento conjunto dos relatórios da Polícia Federal referentes aos dois magistrados. Além de votar pela preservação de análises independentes, a relatoria rejeitou o pedido de redistribuição do relatório sobre Alexandre de Moraes, que havia sido puxado para o próprio gabinete, afastando a necessidade de sorteio regimental para um novo relator. O entendimento foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que destacaram a distinção entre as bases fáticas e jurídicas dos casos em apuração.
Divergência aponta risco de decisões contraditórias
A corrente contrária à divisão processual foi encabeçada inicialmente por Flávio Dino e seguida por Cristiano Zanin, que defenderam a conexão estrita entre os fatos para garantir maior segurança jurídica ao tribunal. Alexandre de Moraes também se manifestou a favor da reunião dos casos, alertando para o risco concreto de tumulto processual e decisões conflitantes entre as sessões previstas. Com a mudança de voto de Dino para o pedido de vista, a votação foi paralisada temporariamente com quatro votos contrários ao apensamento e três favoráveis.
Origem da crise envolve relatórios do caso Master
A escalada de tensão na Corte teve início quando André Mendonça levantou o sigilo de relatórios da Polícia Federal vinculados às investigações do Banco Master, trazendo a público mensagens e contratos sob escrutínio. A divulgação gerou forte embate público entre Moraes e Mendonça quanto aos critérios de publicidade dos autos e à integridade das provas extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Diante do impasse sobre o acesso integral ao material probatório por parte dos gabinetes afetados e da Procuradoria-Geral da República, a presidência do STF optou pelo desmembramento inicial dos procedimentos.
