STF libera julgamento que pode tornar Arthur Lira réu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu recurso da defesa do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) contra denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva.
O caso será analisado pela Primeira Turma do Tribunal, o que pode ocorrer na terça-feira (6), quando ocorre sessão colegiado.
Embora o Ministro tenha sido transferido para a Segunda Turma para o julgamento deste caso ele vai voltar a Primeira Turma . Isso porque esse colégio já começou a deliberar sobre o tema e, portanto, precisa concluí-lo.
Um novo parecer sobre o caso, apresentado pela PGR em abril deste ano, também precisa ser analisado.O Ministério Público, que originalmente apresentou a denúncia contra Lira, mudou de posição e passou a defender o arquivamento por considerar que não havia nenhuma prova além de relatos de colaboradores em delação premiada.
Em 2019, a Primeira Câmara havia decidido tornar o parlamentar em réu corrupção passiva. Na época, eles negaram a acusação de lavagem de dinheiro.
A investigação trata da apreensão de R$ 106 mil em dinheiro de um assessor parlamentar em 2012, quando ele tentou embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e voar para Brasília com passagens pagas pelo deputado federal. Ao ser preso, o auxiliar disse que o dinheiro era de Lira.
Inicialmente, a PGR acusou Lira de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradoria defendeu que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, então líder do PP, em troca de apoio político para manter Francisco Carlos Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). ).
