PGR descarta homofobia e arquiva investigação contra Gilmar Mendes em caso envolvendo Zema
A Procuradoria-Geral da República decidiu, nesta segunda-feira (27), pelo arquivamento de um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A representação, protocolada por um advogado, acusava o magistrado de homofobia após declarações dadas em uma entrevista ao portal Metrópoles, nas quais Mendes utilizou a homossexualidade como um exemplo hipotético de ofensa ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
O procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, concluiu que não houve elementos mínimos de crime ou violação de direitos coletivos. A decisão destacou que a fala de Mendes foi um recurso retórico e ressaltou a importância da retratação espontânea feita pelo ministro nas redes sociais logo após o episódio. Na ocasião, o magistrado admitiu o erro ao associar a homossexualidade a uma acusação injuriosa e pediu desculpas públicas.
Origem do embate jurídico
O conflito entre o ministro e o ex-governador intensificou-se quando Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. O pedido baseou-se em um vídeo publicado em março, onde Zema criticava o STF e retratava Mendes e o ministro Dias Toffoli como fantoches. Para Gilmar, o conteúdo atacou a honra pessoal dos magistrados e a imagem da Corte.
Críticas ao rito processual e novos desdobramentos
Em resposta à ofensiva jurídica, Romeu Zema declarou em entrevista à GloboNews que não havia sido notificado oficialmente sobre o pedido de investigação. O ex-governador criticou o método de trabalho de alguns ministros do Supremo, afirmando que o sigilo excessivo prejudica o direito de defesa. Zema comparou o processo a um sistema onde o investigado só toma conhecimento dos fatos quando o estágio da apuração já está avançado.
Mesmo diante da movimentação na PGR, a tensão entre as partes continua elevada. Recentemente, Zema publicou um novo vídeo da série intitulada “Intocáveis”, utilizando inteligência artificial para representar Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na animação, o personagem que representa Mendes pede a Moraes que retire o conteúdo do ar e utilize o inquérito das fake news para punir o político mineiro, ironizando a longevidade e a abrangência da referida investigação.
