Pedido negado: Justiça de SP rejeita ação de Lulinha para tirar vídeo de Flávio Bolsonaro do ar
A Justiça do Estado de São Paulo negou, nesta terça-feira (25), o pedido apresentado pela defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que exigia a remoção urgente de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais. A decisão foi proferida pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do TJSP, que ressaltou a possibilidade de o entendimento ser revertido caso os advogados do empresário apresentem novos elementos ao processo.
Alegações da defesa e fundamentos da decisão
Na ação judicial, os representantes de Lulinha sustentaram que a postagem feita pelo parlamentar o vinculou de maneira indevida ao escândalo de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas ligados ao INSS. Embora a defesa tenha reconhecido que o nome do empresário chegou a aparecer em diligências conduzidas pela Polícia Federal, argumentou-se que nenhuma conduta ilícita ou participação direta nas fraudes foi formalmente imputada a ele.
Em seu despacho, a magistrada esclareceu que a análise inicial restringiu-se estritamente à urgência da medida cautelar pleiteada, pontuando que os elementos probatórios trazidos até o momento não fornecem subsídios suficientes para um julgamento aprofundado do mérito da controvérsia.
Preservação de dados e contexto da postagem
Apesar de não ordenar a exclusão imediata do conteúdo, a juíza determinou que as plataformas Meta e X adotem providências para preservar integralmente as métricas de alcance das publicações. A medida obriga a retenção de dados relativos a visualizações, impressões, compartilhamentos, republicações e eventuais registros de impulsionamento digital associados ao material contestado.
O embate jurídico teve origem em uma postagem feita pelo senador em 7 de julho nas redes sociais Instagram e X. Na ocasião, Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo criado com o auxílio de inteligência artificial acompanhado pela legenda “Missão: localizar Lulinha”. A gravação exibe uma locução feminina que afirma ser o empresário suspeito de desviar valores de aposentados e o retrata em uma narrativa na qual o próprio parlamentar viaja a bordo de uma aeronave militar em busca do seu paradeiro.
