Edson Fachin definirá se caso “Dark Horse” vai para as mãos de Mendonça ou Moraes
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, bater o martelo sobre qual ministro assumirá a relatoria de uma notícia-crime que envolve figuras de peso da política nacional. O caso busca conectar o financiamento do longa-metragem “Dark Horse” às investigações que miram o Banco Master, além de colocar sob a lupa as movimentações internacionais do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão de repassar a escolha à presidência da Corte partiu do ministro Alexandre de Moraes, após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A origem da notícia-crime
O imbróglio jurídico começou quando o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o STF para tentar alargar o escopo de um inquérito já existente contra Eduardo Bolsonaro, que apura suspeitas de coação, obstrução de justiça e atentado ao Estado Democrático de Direito. Lindbergh argumenta que a investigação deve englobar uma suposta triangulação financeira. Segundo a tese do parlamentar, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria negociado recursos para o filme com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, ligando esse montante às agendas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele articulou sanções contra autoridades do Brasil.
Pedidos de ampliação e defesa de prevenção
Além de pedir que Flávio Bolsonaro passe a ser formalmente investigado, o deputado fluminense solicitou o compartilhamento de provas coletadas na Operação Compliance Zero e o cumprimento de novas diligências. Contudo, ao avaliar o cenário, a PGR constatou que os episódios descritos por Lindbergh já fazem parte de uma apuração específica em andamento no STF, que corre em sigilo sob os cuidados do ministro André Mendonça. Como a denúncia foca no suposto repasse ilegal para a produção cinematográfica via Banco Master, o órgão ministerial sugeriu que o caso fosse transferido para Mendonça por uma questão de prevenção jurídica.
Diante do parecer da Procuradoria, Alexandre de Moraes optou por uma postura neutra, não aceitando nem negando a transferência imediata. O ministro ordenou a separação dos documentos e ordenou que o processo fosse direto para o gabinete do presidente Fachin. Agora, a palavra final está com a presidência do STF, que vai avaliar se há um vínculo real e técnico para entregar a matéria a André Mendonça, se os fatos devem continuar sob a tutela de Moraes ou se a denúncia precisa passar por um novo sorteio livre entre os demais magistrados do tribunal.
