“Parece vingança”: Flávio Bolsonaro ataca Moraes após condenação de Eduardo no STF
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manifestou publicamente sua insatisfação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A sentença determina o cumprimento de quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Eduardo é acusado de incentivar retaliações do governo dos Estados Unidos contra o Brasil no âmbito das investigações sobre uma suposta trama golpista.
Em suas redes sociais, o parlamentar prestou solidariedade ao irmão e levantou questionamentos sobre a legitimidade do julgamento, classificando a decisão como um ato de vingança pessoal. O foco das críticas de Flávio foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo o senador, Moraes, que foi alvo de sanções norte-americanas em 2025, não possui a imparcialidade necessária para relatar a causa, uma vez que figuraria juridicamente como vítima e, consequentemente, como parte interessada no desfecho da ação.
Alegações de nulidade e questionamento de foro
A defesa política apresentada por Flávio Bolsonaro sustenta que o processo é integralmente nulo devido a falhas de competência e de rito processual. O senador argumentou que o STF não deveria ser a instância responsável pelo julgamento, visto que Eduardo perdeu o mandato de deputado federal em dezembro, o que resultaria na perda do foro por prerrogativa de função.
Além disso, a ausência de uma notificação formal foi apontada como uma grave violação legal. De acordo com Flávio, como o irmão reside em território americano desde 2025 e possui endereço conhecido, o STF deveria ter recorrido a uma carta rogatória para intimá-lo formalmente. Devido à falta de manifestação do réu, que não indicou advogados e ignorou as fases processuais, o julgamento ocorreu à revelia, e a representação jurídica acabou sendo assumida pela Defensoria Pública da União.
O motivo da condenação unânime
Apesar dos protestos da família, a condenação de Eduardo Bolsonaro foi chancelada de forma unânime pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O entendimento da Corte baseou-se nas evidências de que o ex-parlamentar atuou ativamente para pressionar autoridades americanas a adotarem medidas severas contra o Brasil.
A acusação detalha que Eduardo estimulou a criação de barreiras alfandegárias contra produtos brasileiros, a cassação de vistos de integrantes do governo federal e de ministros do STF, além da imposição de sanções financeiras baseadas na Lei Magnitsky. As ações teriam como objetivo principal constranger as instituições brasileiras e frear o avanço das investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
