Nunes Marques reclama com Fachin sobre sobreposição do STF nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, formalizou uma reclamação perante o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apontando uma suposta sobreposição indevida de competências e violação do princípio do juiz natural.
Na avaliação do magistrado, decisões recentes vindas da Suprema Corte estão impactando de maneira direta a condução das eleições e ameaçam a integridade da Justiça Eleitoral. Nunes Marques utilizou termos fortes como “risco de captura institucional” e “erosão democrática”, alertando que a subordinação funcional do TSE a juízos externos pode desestruturar a arquitetura constitucional e enfraquecer o comando unificado do pleito.
O embate sobre a postagem e a liberdade de expressão
O atrito recente ganhou força após decisões divergentes envolvendo uma publicação nas redes sociais do humorista Antonio Tabet a respeito do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Na sexta-feira (25), o ministro do STF André Mendonça, atuando no âmbito do TSE, havia determinado a suspensão do post. No entanto, no domingo (27), o ministro Flávio Dino mandou restabelecer a publicação sob o argumento de proteger a liberdade de expressão.
Diante do impasse, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, protocolou um recurso no STF nesta segunda-feira (28) para tentar derrubar a ordem de Dino e encaminhou o pedido ao gabinete do ministro Luiz Fux, exigindo que o tema seja levado ao plenário. Logo em seguida, o próprio Dino enviou sua decisão para referendo dos demais ministros da Corte.
A disputa narrativa sobre a campanha e a CNBB
Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por acusações de que um movimento político de direita planejava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, associando a suposta ação à campanha de Flávio Bolsonaro — o que foi veementemente negado pelo candidato.
Em ato de campanha realizado no domingo (27), o senador afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) inventou a desinformação com o apoio de setores internos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por sua vez, a instituição religiosa veio a público para repudiar a criação e o uso de notícias falsas em meio ao cenário eleitoral.
