Menores de 13 anos na mira da União Europeia com plano de banimento das redes sociais
A União Europeia avança na proposta de banir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. Durante seu discurso anual sobre o estado da União em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, justificou a medida afirmando que as plataformas tecnológicas estão roubando a infância dos jovens. O texto legislativo prevê que o bloqueio seja total para crianças abaixo dessa faixa etária, enquanto adolescentes entre 13 e 15 anos poderão utilizar “minicontas” restritas, sujeitas a controle parental estrito e limites temporários de uso.
A agenda regulatória também prevê o enfrentamento do design viciante das plataformas digitais por meio da futura Lei de Equidade Digital. O plano completo da Comissão Europeia será apresentado formalmente e precisará do aval do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros para entrar em vigor.
Segurança coletiva e resposta a ameaças híbridas
Além da pauta digital, o pronunciamento abordou a vulnerabilidade do continente frente a ações hostis e crises geopolíticas. Von der Leyen defendeu a criação de um “protocolo de segurança de emergência” inspirado no artigo 4 da OTAN. A proposta visa permitir que qualquer Estado-membro convoque os demais para consultas imediatas diante de ameaças à integridade territorial ou segurança nacional, especialmente após episódios recentes de sabotagem, incursões aéreas e ataques com drones atribuídos à Rússia.
Diante do cenário de conflito, a líder europeia pontuou que o foco atual deve ser o rigor no cumprimento das sanções já existentes contra Moscou, visto que os países do bloco enfrentam desgastes econômicos e impasses políticos após 21 rodadas de medidas restritivas.
Alianças estratégicas e desafios internos
O discurso marcou ainda uma abertura diplomática sem precedentes com um convite para que o Canadá se torne um membro associado da UE. A iniciativa faz parte de um plano mais amplo que sugere a criação de um conselho de segurança europeu integrando aliados como Noruega, Ucrânia, Reino Unido e o próprio Canadá.
No âmbito migratório e humanitário, a presidente prometeu um mecanismo emergencial de resposta a fluxos migratórios repentinos, motivado por eventos recentes na fronteira espanhola, além de um plano continental específico para mitigar os impactos de ondas de calor severas. Contudo, o bloco segue enfrentando divisões internas profundas, evidenciadas pela recusa da Comissão Europeia em avançar com propostas de restrição comercial direcionadas aos assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, divergindo da postura de aliados e de vários Estados-membros.
