Lula indica Flávio Dino para o STF, e decisão vai para o Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes Dino e Gonet aparecem como “candidatos” desde que as vagas foram abertas em setembro. Nos últimos dias, os dois foram considerados favoritos às posições. Gonet foi nome defendido pelos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão encaminhadas ao Senado e deverão seguir procedimento semelhante. Os indicados passam por audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos a favor.

Caso o Senado aprove os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data da posse.