Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, em entrevista, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.

“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele. A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de domingo 5. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.”Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”