Defesa usa fala de Alexandre Moraes no STF para tentar anular condenação de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de revisão criminal com o objetivo de anular sua condenação no processo referente à suposta trama golpista. Nos documentos apresentados, os advogados baseiam parte de seus argumentos em uma declaração recente do ministro Alexandre de Moraes relacionada a investigações paralelas na Corte.
O recurso cita uma manifestação feita por Moraes durante uma sessão do STF no dia 15 de setembro, na qual o magistrado afirmou publicamente que “não teve tempo hábil” para examinar um vasto material probatório enviado pela Polícia Federal (PF). A defesa aproveitou a fala para reforçar a tese de que os advogados de defesa enfrentaram o mesmo obstáculo de prazos exíguos ao lidarem com o mesmo acervo de dados.
O volume de dados e a prejuízo à defesa
Segundo os representantes legais de Bolsonaro, os links de acesso aos arquivos digitais começaram a ser enviados nos dias 14 e 15 de maio, a poucos dias do início das audiências. O conteúdo totalizou aproximadamente 40 terabytes de dados. A defesa argumenta que o volume impossibilitou uma análise aprofundada simultaneamente ao acompanhamento dos depoimentos, formulação de perguntas e construção da estratégia jurídica.
Tramitação e histórico da pena
O pedido de revisão criminal foi distribuído ao relator ministro Nunes Marques, que já conduz outra solicitação da defesa contra a mesma condenação. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em setembro do ano passado e, desde março deste ano, cumpre pena em regime domiciliar em decorrência de questões de saúde.