Flávio Bolsonaro aciona o STF para afastar Dino de processos eleitorais

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A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (30) uma exceção de suspeição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ministro Flávio Dino seja declarado impedido de relatar processos que envolvam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa presidencial de 2026 e o próprio parlamentar, apontado na petição como principal opositor político do chefe do Executivo.

No pedido de caráter provisório, os advogados exigem a paralisação imediata da tramitação de todas as ações sob a relatoria de Dino que tratem de Lula, do pleito eleitoral ou de Flávio Bolsonaro até que o mérito da suspeição seja julgado. Entre os casos apontados na petição figuram investigações sobre o uso de emendas parlamentares, o financiamento da produção cinematográfica Dark Horse e representações formuladas pelo Partido dos Trabalhadores na Suprema Corte.

Alegação de proximidade e preservação eleitoral

O documento argumenta que a manutenção dos processos sob a condução do ministro às vésperas do pleito compromete a lisura do processo democrático, destacando a incompatibilidade de manter tais causas com o cenário eleitoral iminente. A defesa aponta ainda uma suposta relação de amizade íntima entre o magistrado e o presidente, além de citar manifestações públicas prévias de apoio político e episódios recentes de proximidade institucional, como um telefonema realizado por Lula durante uma agenda de campanha no estado do Pará.

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Requerimento de redistribuição

No mérito, a petição reforça o pedido para que o reconhecimento da suspeição de Dino seja acatado de forma definitiva pelo STF. Caso o entendimento prevaleça e não haja outro ministro prevento para assumir as relatorias, a defesa requer a livre redistribuição de todos os processos abrangidos pela medida, reiterando que o objetivo central é resguardar a imparcialidade da Justiça e a regularidade das eleições.

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