Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A ação penal analisa o crime de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Para a ministra, ficou demonstrado que as publicações feitas pelo ex-parlamentar tiveram o intuito deliberado de atacar a reputação da deputada e descredibilizar seu trabalho no Congresso Nacional.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem previsão de encerramento para o dia 24 de abril. Moraes, em seu voto, sugeriu a pena de um ano de detenção em regime aberto, além do pagamento de multa, por considerar que os ataques não possuem proteção pela imunidade parlamentar, uma vez que as ofensas não estão relacionadas ao exercício direto do mandato.
O conflito sobre o projeto de saúde menstrual
O processo tem origem em postagens realizadas por Eduardo Bolsonaro em 2021, durante o debate sobre o projeto de lei de saúde menstrual, do qual Tabata foi uma das principais articuladoras. Na ocasião, o ex-deputado sugeriu que a proposta legislativa visava beneficiar financeiramente o empresário Jorge Paulo Lemann, insinuando um conflito de interesses e uso indevido do cargo parlamentar para atender a financiadores de campanha.
De acordo com o entendimento do relator, tais declarações extrapolam a liberdade de expressão e o debate político saudável. Moraes destacou que o alcance das redes sociais potencializa o dano à imagem da vítima e que a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para a prática de atos ilícitos.
Reação de Eduardo Bolsonaro e ataques à imparcialidade
Após a divulgação do voto de Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (20) para reagir à possível condenação. O ex-deputado questionou a neutralidade do magistrado, compartilhando imagens do ministro no casamento de Tabata Amaral. Em tom crítico, Eduardo indagou sobre a legalidade de ser julgado por um “juiz amigo” da parte acusadora.
Além de colocar em dúvida a isenção do STF, o ex-parlamentar afirmou que o cenário atual reflete um suposto alinhamento político entre autoridades brasileiras. Eduardo argumenta que o processo é um exemplo do que chama de perseguição, enquanto a análise jurídica do caso segue em curso no ambiente virtual do Supremo, aguardando os votos dos demais ministros para definir se a condenação será ratificada pela maioria.
