STF adia julgamento sobre plano de vacinação
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra a
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STF
STF já decidiu medida sanitária contra vontade do cidadão
Judiciário foi chamado a intervir no início do século quando Estado atuou para evitar a proliferação de mosquitos no Rio
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Indicado por Bolsonaro, Kassio será relator de ação no STF que questiona foro de Flávio no caso ‘rachadinha’
Primeiro indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques será o relator
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Ministro Fachin rejeita novo pedido de Lula para suspender processo do triplex no STJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento
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Bolsonaro critica o STF, que vai decidir sobre obrigatoriedade da vacina
Mais uma vez desde o início da pandemia da covid-19, as regras sobre como devem ser estabelecidas as ações de
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Maioria do STF defende que Estado tem direito de obrigar vacina contra Covid-19
A maioria dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o Estado pode obrigar a população a tomar a
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Bolsonaro: ‘Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) a um grupo de apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que juiz “não
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Lewandowski decide que Vacinação obrigatória será analisada pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar diretamente ao plenário três ações que
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Fux diz que a “questão da vacinação” será analisada em breve pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23) que deve haver “judicialização” dos critérios a
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Senador Collor é alvo de operação da PF
O senador Fernando Collor (Pros-AL), ex-presidente da República, é alvo de uma operação da Polícia Federal ocorrida na manhã desta
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Bolsonaro vai ao STF para participar de reunião com o ministro Luiz Fux
É o primeiro encontro oficial do presidente da República com o presidente do Supremo desde que Fux assumiu. Segundo assessores
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Ministro Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19, informa STF
O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou nesta terça-feira (13) o Supremo Tribunal Federal. Ele teve
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‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’
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Bolsonaro participa de culto em SP; próxima indicação ao STF será de um ‘pastor’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta segunda-feira (5) em São Paulo que a próxima indicação dele
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