PGR recomenda soltar o ex-assessor de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Martins foi preso no dia 8 de fevereiro pela Polícia Federal (PF) como parte de uma investigação sobre possíveis operações golpistas no final do governo anterior. A notícia foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet manifesta seu apoio à libertação do réu, mas propõe o confisco de seu passaporte.
“O desejo de relaxamento da custódia parece ter razões práticas e legais suficientes”, diz o parecer .
A defesa de Filipe Martins comemorou o posicionamento de Gonet. “Com base nos argumentos e fático jurídicos que trouxemos ao solicitar a revogação da prisão preventiva, a Procuradoria Geral da República, em acertada manifestação a favor da libertação de Filipe Martins”, relataram em nota, os advogado João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer.
O mandado de prisão contra Filipe Martins foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após receber a sentença da PGR, cabe ao mesmo juiz analisar a possibilidade de liberdade.