PGR pede condenação de vários réus por tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove pessoas, incluindo oito militares e um policial federal, sejam condenadas por crimes relacionados a uma tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro. Este grupo, conhecido como núcleo 3, é acusado de ter planejado e executado ações táticas para concretizar o plano golpista.

Acusações e Defesa

Os nove réus enfrentam acusações graves, como:

• Organização criminosa armada: participação em um grupo estruturado com o objetivo de cometer crimes.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: esforço para derrubar o sistema democrático.
• Golpe de Estado: ato de tomar o poder ilegalmente.
• Dano qualificado: prejuízo a bens públicos, incluindo a depredação de patrimônio histórico.

Gonet, no entanto, propôs uma mudança na acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior. A sugestão é que ele seja julgado pelo crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, uma acusação menos grave que poderia permitir um acordo para evitar a condenação. Os outros réus do grupo, que incluem um general, quatro coronéis, dois tenentes-coronéis e um policial federal, continuam respondendo a todas as cinco acusações originais.

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).

Próximos Passos do Julgamento

Com o envio das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, o processo avança para a próxima etapa. As defesas dos réus terão 15 dias para apresentar suas próprias alegações. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, deve liberar o processo para ser julgado pelo plenário do STF.

O caso do núcleo 3 é um de vários investigados sobre a tentativa de golpe. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi julgado e condenado. Além do núcleo 3, os núcleos 2 e 4 também serão julgados ainda neste ano. Há ainda o núcleo 5, que investiga o empresário Paulo Figueiredo. Ele não apresentou defesa, pois reside nos Estados Unidos.