PF informa à Justiça que não abriu inquérito contra Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
A Polícia Federal (PF) confirmou que não deu início a um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de publicações que vinculavam o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad. O esclarecimento da corporação ocorre após uma cobrança de explicações feita pela 8ª Vara Criminal de Brasília, que buscava entender o status da apuração sobre o caso.
Origem da denúncia e conteúdo das postagens
A controvérsia teve início após uma denúncia apresentada por um cidadão russo-brasileiro. Segundo o relato, Bolsonaro teria utilizado seu canal oficial no WhatsApp, em janeiro do ano passado, para compartilhar uma imagem que associava Lula ao governo de Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+. Na época, o material sugeria uma conexão ideológica entre o petista e o regime autoritário que comandou a Síria por mais de duas décadas.
Impasse jurídico e competência de investigação
Embora o ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tenha solicitado a abertura do inquérito em julho de 2023, a Polícia Federal optou por não dar andamento aos procedimentos. Com essa negativa, o cenário jurídico de Bolsonaro permanece inalterado quanto a este episódio específico. Atualmente, a Justiça discute se a competência para analisar o caso deve ser transferida para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ou se cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assumir a dianteira.
As postagens em questão já não estão mais acessíveis nos canais digitais do ex-presidente. Vale ressaltar que Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar humanitária, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A referência ao regime de Bashar al-Assad remete a um governo marcado por severas denúncias internacionais de violações de direitos humanos e perseguição à comunidade LGBTQIA+, estrutura que colapsou em dezembro de 2024 após a tomada de Damasco por grupos rebeldes.
