Partido oferece denúncia ao MP contra Prefeitura de Araraquara
Segundo apresentado no documento, inicialmente a residência localizada no Centro, teria sido locada para abrigar atletas do basquete masculino que representam o município.
Porém, o espaço teria sido utilizado como alojamento para atletas da Ferroviária/Fundesport. A situação teria sido notada pelo proprietário ao ir buscar correspondências no local.
O Patriota defende que, além do descumprimento contratual, a Prefeitura teria feito uso indevido do dinheiro público, uma vez que a Ferroviária é uma empresa privada.
O documento é assinado pelo presidente do diretório municipal do Patriota, Pedro Monteiro Neto e o advogado Fábio Gorla. O partido pede que o MP investigue se há crime dos envolvidos no caso.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
Procurada, a Prefeitura afirma que o imóvel mencionado na representação foi locado através do processo número 1481/2019 (dispensa de licitação número 007/2019), firmado através do contrato 001/2019, cuja cláusula V estabelece que a finalidade da locação seja exclusivamente para fim residencial.
“O prazo do contrato foi de 24 meses, contados a partir de 10 de maio de 2019, com término em 10 de maio de 2021. Contudo, em meados de 2020 a equipe masculina de basquete não mais necessitava de alojamento e o imóvel passou a ser utilizado pela equipe de futebol feminino da Ferroviária /Fundesport até a devolução do mesmo em 2021”, explica.
Segundo a Prefeitura, todo o processo foi dentro da legalidade e o fato de serem atletas desta ou aquela modalidade, masculino ou feminino, “não altera a finalidade residencial que foi dada ao imóvel”.
