País báltico se prepara para mudar lei e abrigar armas nucleares em seu território para conter ameaças
Diante de um cenário geopolítico em constante transformação na Europa, os líderes políticos da Lituânia começaram a articular debates para alterar a Constituição do país. O objetivo central é permitir a instalação de armas nucleares em seu território no âmbito das estratégias de defesa da OTAN, além de abrir espaço para o acolhimento de forças estratégicas aliadas.
A movimentação ganhou força após a proposta do presidente francês, Emmanuel Macron, de desenvolver um novo modelo europeu de dissuasão nuclear. Atualmente, o Artigo 137 da Carta Magna lituana proíbe terminantemente a presença de armas de destruição em massa ou bases militares estrangeiras em solo nacional. Para que qualquer mudança ocorra, a legislação local exige um processo rigoroso: o Parlamento (Seimas) precisa aprovar a emenda com o voto favorável de pelo menos 94 dos seus 141 membros, em duas votações distintas com intervalo de três meses.
O impasse sobre o Porto de Klaipėda e a segurança nacional
O debate constitucional ganhou urgência prática durante as deliberações sobre a Lei do Porto Estatal de Klaipėda. O presidente lituano, Gitanas Nausėda, vetou a proposta inicial do Legislativo por entender que a redação dava margem para a entrada de navios com armamento nuclear no porto, o que violaria a atual Constituição. Como alternativa, Nausėda sugeriu uma proibição total a esse tipo de armamento na zona portuária, mantendo uma exceção restrita apenas para embarcações de propulsão nuclear, desde que não representem riscos à segurança do país.
O presidente do Seimas, Juozas Olekas, defendeu que a Lituânia precisa definir sua posição de segurança de forma mais clara. Segundo a liderança do parlamento, o país deve avaliar minuciosamente diferentes cenários antes de tomar decisões definitivas, variando desde o destacamento fixo de ogivas até a simples movimentação de aeronaves ou navios militares com tecnologia nuclear em território nacional.
Apoio do executivo e articulação no Parlamento
O presidente Gitanas Nausėda manifestou apoio formal ao início das discussões legislativas. Segundo interlocutores da presidência, o chefe de Estado avalia que a presença de armas nucleares aliadas funcionaria como um fator de dissuasão adequado e proporcional contra possíveis agressões de estados hostis. Contudo, a posição oficial do palácio presidencial é de que nenhuma medida prática será adotada sem que a reforma constitucional seja devidamente chancelada pelo Seimas.
No Parlamento, a Comissão de Segurança Nacional e Defesa também endossou a necessidade de iniciar o processo de reforma. O presidente do colegiado, Rimantas Sinkevičius, destacou que a Lituânia poderia considerar a disponibilização de sua infraestrutura e de seu espaço aéreo para missões de dissuasão da aliança. Sinkevičius ponderou, no entanto, que a mudança constitucional é complexa e exigirá um amplo consenso político entre os partidos.
A proposta de revisão constitucional encontrou eco favorável inclusive entre as bancadas de oposição no Seimas. Lideranças partidárias demonstraram abertura para negociar os termos da reforma, motivadas pela rápida evolução da arquitetura de segurança na Europa. Representantes de diferentes coalizões e partidos liberais reforçaram que, por ser um membro ativo da OTAN — que já é uma aliança nuclear por natureza —, a Lituânia não pode se esquivar de debater sua participação nas novas iniciativas de defesa do continente.
