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Oposição celebra rejeição de Messias e manda recado: “O governo não pode pisar no Congresso”

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Em uma votação que impôs uma derrota severa ao Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, o atual advogado-geral da União tornou-se o primeiro indicado à Corte a ser barrado pelos senadores desde a redemocratização do país. Historicamente, Messias é apenas o sexto nome rejeitado em toda a trajetória republicana, quebrando um jejum que vinha desde o governo de Floriano Peixoto, em 1894.

A decisão foi recebida com intensa comemoração pelas alas oposicionistas, que se mobilizaram intensamente nas últimas semanas. Embora Messias tivesse passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após um interrogatório de quase nove horas, a resistência no plenário foi consolidada pelo bloco Vanguarda — composto por 18 parlamentares do PL, Novo e Avante — que fechou questão contra o nome do advogado-geral.

Um “recado claro” contra a união entre executivo e judiciário

Para a oposição, o resultado das urnas eletrônicas do Senado ultrapassa a figura de Jorge Messias, representando uma resposta institucional ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou o episódio como o “fim de festa” para a atual gestão. Segundo ele, a votação serviu para frear o que chama de sistema antidemocrático implementado pela união entre o Executivo e membros do STF. Cavalcante enfatizou que a rejeição não é uma retaliação pessoal, mas uma “declaração de guerra” política em defesa da democracia.

Na mesma linha, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), destacou seu empenho pessoal na articulação contra o nome de Messias, afirmando que trabalhou para “salvar o que resta da democracia”. A percepção de que o equilíbrio entre os poderes estava comprometido foi o principal combustível para a pressão exercida pelos deputados sobre os senadores.

Críticas ao perfil técnico e ao “Ministério da Verdade”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fundamentou o voto contrário alegando que o perfil de Jorge Messias é inadequado para a Suprema Corte. Marinho relembrou a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) sob a gestão de Messias na AGU. O órgão, apelidado pela oposição de “Ministério da Verdade”, é visto pelos críticos como uma ferramenta de monitoramento de redes sociais e perseguição a adversários políticos.

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Além das críticas diretas ao indicado, Marinho apontou um sentimento generalizado de insatisfação do Legislativo com o STF. Ele citou uma “hipertrofia” do Judiciário e uma “invasão de competências” por parte de magistrados, sugerindo que a rejeição de Messias também foi uma forma de o Congresso retomar seu espaço diante da militância excessiva de alguns membros da Corte.

O papel das redes sociais e a reação da família Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou que a decisão serve para mostrar ao governo federal que não se pode “pisar” no Congresso Nacional. Flávio vinculou a derrota de Messias a ações recentes do STF, como o indiciamento de parlamentares e o desrespeito à imunidade parlamentar, mencionando especificamente o caso do deputado Gustavo Gayer, que se tornou réu após denúncia da PGR aceita pela Primeira Turma da Corte.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL) celebrou o resultado exaltando o poder de mobilização digital. De acordo com o parlamentar, os “videozinhos” e a pressão dos eleitores sobre os senadores foram fundamentais para o desfecho inédito. Ferreira destacou o caráter histórico da votação, pontuando que a consciência dos senadores foi despertada pela cobrança popular direta.

Bastidores de uma casa dividida e o discurso de Messias

Nos corredores do Senado, o clima era de profunda divisão. Senadores alinhados ao bolsonarismo chegaram a acusar o governo de tentar “comprar” apoios para garantir a vaga, o que elevou a temperatura política antes do anúncio do resultado. No entanto, as tentativas de interlocução do governo não foram suficientes para reverter a tendência de derrota.

Durante sua sabatina na CCJ, Jorge Messias havia tentado adotar um tom conciliador. Em sua apresentação, defendeu que o STF deveria estar aberto à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional. Ele chegou a fazer acenos diretos a senadores da oposição, como Magno Malta (PL-ES), e afirmou que a Justiça não deveria tomar partido ou atuar politicamente. Apesar do compromisso público de buscar o equilíbrio entre os Poderes e respeitar as “regras e contenções” da República, o discurso de Messias não convenceu a maioria, que optou por impor a barreira histórica à sua ascensão ao Supremo.

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