Oposição aciona TCU contra ministra por desfile em bloco com recursos da Rouanet
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) formalizou um pedido de investigação para examinar a conduta da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O foco da apuração é a participação da artista no bloco carnavalesco “Os Mascarados”, um dos mais tradicionais de Salvador.
A representação, protocolada na última segunda-feira pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, levanta suspeitas sobre a relação entre a ministra e a produtora Pau Viola Cultura e Entretenimento, entidade responsável pela organização do bloco.
Questionamentos sobre a Lei Rouanet
O núcleo da acusação reside em um suposto conflito de interesses envolvendo a liberação de recursos públicos. De acordo com o subprocurador Furtado, a Pau Viola teria obtido benefícios expressivos durante a atual gestão da pasta.
O documento aponta que a empresa recebeu autorização para captar recursos via Lei Rouanet em oito projetos distintos, um volume que supera significativamente os registros de administrações passadas. Entre os valores citados, destaca-se a captação de R$ 1 milhão em incentivos fiscais destinados à viabilização de um festival cultural.
Pressão da oposição no TCU
A movimentação jurídica ganhou reforço na esfera legislativa no mesmo dia. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), integrante da oposição, encaminhou ao TCU uma representação com teor idêntico à do Ministério Público.
O parlamentar solicita que o tribunal investigue uma possível prática de improbidade administrativa por parte de Margareth Menezes, reforçando o pedido de esclarecimentos sobre o vínculo entre a chefe da pasta e os projetos beneficiados pela produtora baiana.
