MP recebe representação contra Rafa e vice por compra de votos

O MPE (Ministério Público Eleitoral) recebeu, na tarde desta terça-feira (10), uma representação por suposta compra de votos contra a chapa de Rafa Zimbaldi (PL) e sua vice Anna Be (PSDB), que concorrem à Prefeitura de Campinas.

De acordo com a representação, no dia 26 de outubro, das 19h às 23h30, houve um evento no qual Rafa e Anna Be participaram. Houve distribuição de pizzas e bebidas de forma profissional – uma empresa ficou encarregada disso.

Durante o evento, segundo a representação, tanto Rafa quanto sua vice discursaram sobre seus planos de governo. “… Eu peço aqui para que ouçam o que o Rafa tem para falar e mais, que nos ajudem que me ajudem, vocês me conhecem, vocês sabem da minha integridade, honestidade (…). Eu peço para que venham com a gente (…). Vocês são captadores de ideias boas, tem um monte de coisa que vocês estão pensando, então tragam para a gente e vamos construir Campinas juntos”, disse a vice.

A denúncia ainda traz o registro de parte do discurso de Rafa Zimbaldi. “(…) Hoje, Campinas tem sido uma cidade muito cara para se desenvolver, para o empresário investir na cidade de Campinas é muito sofrimento. Primeiro pela burocracia, segundo pelo alto custo. E não é só isso, a gente sabe de todos os problemas. Eu não quero ficar aqui me alongando, falando sobre saúde, educação, segurança pública, que, aliás, nós temos bons projetos, e eu posso dizer com muita tranquilidade, o nosso plano de governo é o melhor da cidade de Campinas (…).

Além da distribuição de pizzas e bebidas, havia materiais de campanha de Rafa sendo entregues no local.

Na agenda divulgada diariamente pelas candidaturas, e publicadas pelo ACidade ON, Rafa esteve presente, no horário da denúncia, em uma “Reunião com lideranças da região do Joaquim Egídio”, distrito onde fica localizada a Fazenda Santa Margarida.  

O MPE foi procurado, mas até a publicação desta reportagem não se pronunciou se vai aceitar a representação e levar o caso à Justiça Eleitoral.

CONDUTA IRREGULAR

O professor de direito na Unimetrocamp e presidente Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Campinas, Valdemir Reis Júnior, afirmou que esse tipo de ação é considerada compra de votos pela legislação.

“Almoço, refeição, churrasco, bebida, esse tipo de evento em período eleitoral é uma conduta vedada, porque a lei considera isso uma vantagem ao eleitor. A mesma lei entende isso como compra de votos. Essas festas representam compra de votos, porque são feitas a partir de uma vantagem pessoal oferecida ao eleitor”, disse.  

O advogado acrescentou que para se configurar a compra de votos nesse caso, o MPE vai ter que comprovar de alguma maneira que o evento era em favor dos candidatos.

OUTRO LADO

Procurada, a assessoria da chapa confirmou o evento, mas disse não se tratar de nada irregular. Confira a nota na íntegra:

A denúncia apresentada pelo advogado Pedro Maciel surpreende por sua inconsistência jurídica.

Não se tratou de um evento político, mas sim de uma reunião realizada por amigos dos candidatos, que os convidaram para dela participar. Aliás, em dois trechos transcritos na própria denúncia, a relação pessoal dos candidatos com as pessoas lá presentes é revelada.

Tanto é assim, que das palavras da candidata a vice-Prefeita se lê: “vocês me conhecem”. Já das palavras do candidato a Prefeito, consta, expressamente, a referência que ele faz aos empresários e empreendedores que lá estavam, evidenciando que também os conhecia. Cumpre destacar, ainda, que os alimentos existentes no local foram custeados pelos amigos que se reuniram e não pelos candidatos. Tanto é certo, que o local da referida reunião de amigos é a residência de uma das pessoas presentes, parente da candidata a vice-Prefeita.