Moraes ordena bloqueio imediato de perfis do PCO nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok bloquearem perfis e canais do Partido da Causa Operário (PCO). Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil.
No começo do mês, no chamado “inquérito das fake news”, Moraes já tinha determinado que o PCO, um partido de extrema esquerda sem representação no Congresso, fosse investigado por ataques que fez à Corte. Também já tinha mandado bloquear as contas da legenda nas redes sociais. Algumas plataformas digitais, porém, apresentaram recursos, que foram rejeitados por Moraes.
“Não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial proferida nestes autos”, diz trecho de decisão tomada agora por Moraes.
Na decisão do começo de junho, o ministro citou reportagem da “Revista Oeste” que, a partir de publicações do PCO no Twitter, mostrou que o partido defendeu a dissolução do STF. Em outras mensagens, o PCO também pôs em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação usado no Brasil.
Em geral, os alvos do inquérito das fake news vêm da extrema direita, incluindo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Já o PCO está do lado oposto do espectro político: a extrema esquerda. No começo de junho, o ministro também determinou ainda que o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, fosse ouvido pela Polícia Federal.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, diz trecho da decisão de Moraes tomada no começo do mês.
Em geral, os alvos do inquérito das fake news vêm da extrema direita, incluindo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Já o PCO está do lado oposto do espectro político: a extrema esquerda. No começo de junho, o ministro também determinou ainda que o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, fosse ouvido pela Polícia Federal.
