Moraes defende regulamentação das redes sociais em sessão no Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expressou hoje que, “nós éramos felizes e não sabíamos”. A afirmação foi feita durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não tínhamos redes sociais e, paradoxalmente, éramos mais felizes. É essencial regulamentar a responsabilidade e as novas formas de obrigações. A comissão cumpriu exatamente esse propósito”, declarou.
Moraes tem defendido fortemente a regulamentação das redes sociais e, em seu discurso de hoje, ressaltou a importância desse tema. O anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas, aborda essa questão.
“É imprescindível regulamentar a responsabilidade e as novas formas de obrigações. A comissão cumpriu exatamente esse propósito.”
A visita do ministro ocorreu em meio a um momento de tensão entre o Judiciário e o Congresso. Ontem, o Senado aprovou a PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.
Essa proposta é uma reação dos parlamentares ao avanço do STF em um julgamento que poderia descriminalizar o porte de maconha, em pequenas quantidades, para uso pessoal.
