Nunes Marques nega pedido do PT para barrar filme ‘Dark Horse’ nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, indeferiu nesta sexta-feira (12) uma solicitação movida por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo buscava barrar o uso do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como ferramenta de propaganda em prol da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Entendimento técnico sobre a decisão
A negativa do ministro fundamenta-se em uma questão processual de legitimidade. Em sua decisão, Nunes Marques sustentou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao não reconhecer a capacidade de representação de autores que não disputam o mesmo cargo que o alvo da denúncia. O pedido havia sido protocolado por advogados ligados ao Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
Segundo o magistrado, o parlamentar mineiro, por ser pré-candidato a deputado federal, não possui legitimidade para questionar propaganda eleitoral voltada ao pleito presidencial, que possui abrangência nacional. Nunes Marques pontuou ainda que, no caso de Marco Aurélio de Carvalho, um dos autores, nem sequer houve a alegação de pretensão de candidatura para as eleições de 2026.
Polêmicas em torno da produção
O longa-metragem entrou no radar da Justiça Eleitoral após a divulgação de áudios em que o senador Flávio Bolsonaro solicita aportes financeiros ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar a obra. Os autores da ação sustentam que a exibição do filme representa um risco de desequilíbrio no pleito, citando possíveis irregularidades como abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e financiamento ilícito. A preocupação dos aliados de Lula se agrava pela proximidade do lançamento da produção, cotado pela imprensa para ocorrer em setembro, às vésperas do período oficial de campanha.
