Justiça proíbe imagem de Camilo Santana na propaganda eleitoral de Sarto
A Justiça Eleitoral, por meio da 118º Zona Eleitoral, determinou na manhã desta segunda-feira, 9, a proibição do uso de imagem do Governador Camilo Santana (PT) pela coligação “Fortaleza Cada Vez Melhor”, do candidato à Prefeitura de Fortaleza José Sarto (PDT). Em caso desobediência, a pena será multa diária no valor de R$ 5.000. A representação foi apresentada pela candidata a prefeita Luizianne Lins (PT).
O documento, analisado pela juíza Mírian Porto, alega que a coligação utilizou o jingle de campanha e as publicações na internet para associar Camilo ao candidato pedetista. Segundo a Justiça, a prática causa desequilíbrio no pleito. No que tange às propagandas veiculadas no horário eleitoral gratuito da TV, não foram vislumbradas irregularidades.
“Frise-se que a candidata Luizianne Lins e o Governador do Ceará, Camilo Santana, são filiados ao mesmo partido, qual seja, o Partido dos Trabalhadores (PT). Por conseguinte, não pode a Coligação “Fortaleza Cada Vez Melhor” utilizar a figura de Camilo Santana em sua propaganda eleitoral, em desacordo com os dispositivos retromencionados”, afirma o texto.
O magistrado também deferiu, parcialmente, o pedido de medida liminar em tutela de urgência para determinar que o Facebook remova algumas publicações já divulgadas pelo PDT.
A disputa pelo uso da imagem do governador esteve presente em parte da corrida eleitoral pela prefeitura de Fortaleza de 2020. De um lado, o PDT de Sarto conta com a proximidade de Camilo pela relação política e administrativa, e do outro, Luizianne intensifica o uso da imagem do chefe do Executivo estadual por ser do seu partido e ter boa avaliação popular.
