Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula sobre móveis sumidos
Nesta terça-feira, (02/04), o Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial.
O casal também pediu 20 mil por danos morais.
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo argumentando que Lula não poderia ser responsabilizado por essa ação porque essas declarações ocorreram enquanto ele ele ocupa o cargo de presidente da República e estão relacionadas aos móveis vinculados ao Alvorada, ou seja, ao patrimônio público.
A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados por suas declarações recai sobre a União, não sobre Lula pessoalmente. Portanto, a ação deveria ser movida contra o Estado. Além disso, a magistrada apontou que a ação movida por Bolsonaro não é adequada para os Juizados Especiais Cíveis.
A defesa do casal Bolsonaro disse que deve recorrer da decisão.
