Governo Lula prepara medida para proibir celular das escolas públicas e privadas
O Ministério da Educação (MEC) está prestes a apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. De acordo com o MEC, essa medida proporcionará segurança jurídica para estados e municípios que já estavam discutindo essa proibição. A data exata de divulgação ainda não foi confirmada.
Em julho, a Unesco recomendou a proibição de celulares nas escolas em um relatório, destacando que países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotam restrições semelhantes.
No Brasil, as restrições ao uso de celulares nas escolas têm aumentado nos últimos anos, seja por iniciativa das próprias instituições ou por regulamentações municipais e estaduais. Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada em agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das escolas implementam regras específicas sobre horários e locais onde os aparelhos podem ser utilizados.
