EUA e Irã assinam acordo de paz que encerra guerra no Oriente Médio; medida já está em vigor
Os governos dos Estados Unidos e do Irã confirmaram que o acordo de paz na guerra do Oriente Médio já está oficialmente em vigor. A formalização do documento ocorreu por meio da assinatura dos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian, consolidando um marco diplomático que visa encerrar as hostilidades na região. A confirmação põe fim a um período de expectativas que cercavam os termos finais do memorando.
O processo de assinatura vinha sendo planejado de forma gradual, com declarações anteriores de Donald Trump e do vice-presidente J.D. Vance indicando que um consentimento digital já havia sido firmado no início da semana. Contudo, a efetivação definitiva ocorreu de maneira antecipada. Segundo informações da agência de notícias AFP, o líder norte-americano assinou os termos durante um jantar oficial com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes. Até o momento, as circunstâncias exatas e o formato da assinatura por parte do presidente iraniano Masoud Pezeshkian não foram detalhados.
Fontes diplomáticas ligadas ao Axios relatam que a aceleração do cronograma e a antecipação da assinatura final foram motivadas pela urgência em reabrir rotas marítimas vitais e implementar as diretrizes de pacificação o mais rápido possível. A cerimônia presencial que estava agendada para ocorrer em Genebra, na Suíça, permanece mantida na agenda oficial das nações, porém terá uma nova finalidade institucional que não mais a assinatura do tratado.
Termos nucleares, geopolíticos e fim de sanções econômicas
O Memorando de Entendimento abrange compromissos profundos e imediatos de ambas as partes. No âmbito econômico e de infraestrutura, os Estados Unidos, em parceria com aliados regionais, comprometeram-se a estruturar um plano definitivo de reconstrução e desenvolvimento para o Irã com o aporte mínimo de 300 bilhões de dólares, emitindo todas as isenções fiscais e autorizações de transações bancárias necessárias. Paralelamente, o governo americano concordou em extinguir por completo todos os tipos de sanções unilaterais, primárias e secundárias vigentes contra o país, além de atuar pela derrubada de restrições impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), estabelecendo uma agenda de negociação imediata para o levantamento dessas barreiras.
O setor petrolífero iraniano também recebeu garantias expressas. O Departamento do Tesouro dos EUA ficou obrigado a emitir isenções fiscais e logísticas imediatas para que o Irã possa comercializar petróleo bruto, produtos petrolíferos e derivados com acesso livre a transações bancárias, seguros e transporte. Complementando o alívio financeiro, o governo norte-americano garantiu a liberação integral de todos os ativos e fundos iranianos que se encontravam congelados ou com restrições de uso sob a jurisdição dos EUA, assegurando que tais recursos fiquem disponíveis para o Banco Central do Irã pagar qualquer beneficiário final por meio de autorizações administrativas explícitas.
Na seara de segurança internacional, o Irã reafirmou formalmente o compromisso de não produzir e não desenvolver armas nucleares. Como medida de controle, Washington e Teerã definiram que o estoque de urânio enriquecido mantido pelo Irã será diluído diretamente no próprio local sob supervisão da AIEA, seguindo um cronograma que andará em paralelo ao fim das sanções econômicas. Os dois países mantêm conversas abertas sobre as futuras necessidades nucleares do país persa em uma estrutura a ser refinada no tratado definitivo. Durante o período de transição, um estado de estabilidade técnica foi pactuado: os iranianos não avançarão em suas pesquisas atômicas atuais e os norte-americanos não criarão novas sanções nem ampliarão seu contingente de tropas no Oriente Médio.
Linhas de cessar-fogo, operação naval e ratificação na ONU
O pacto estabelece a cessação imediata de todas as atividades militares entre as potências e seus respectivos aliados de guerra. O encerramento definitivo das operações abrange todas as frentes de combate na região, contemplando explicitamente a proteção, a integridade territorial e a manutenção da soberania do Líbano. Ambos os signatários concordaram em se abster da força e de ameaças mútuas e estipularam um prazo regulamentar de até 60 dias para conduzir negociações políticas voltadas a um acordo de paz definitivo, período este que poderá ser prorrogado se houver consentimento mútuo entre a Casa Branca e Teerã.
A logística naval também passou por reestruturação no acordo de paz. Os Estados Unidos iniciarão imediatamente a suspensão do bloqueio naval contra o Irã, eliminando perturbações de tráfego no prazo máximo de 30 dias. Neste intervalo, a navegação de embarcações iranianas operará proporcionalmente ao volume que possuía no período anterior ao conflito. Os militares americanos deverão retirar totalmente suas tropas das proximidades do território iraniano no limite de 30 dias após a assinatura do tratado final. Em contrapartida, o Irã empenhará esforços para manter o fluxo comercial seguro e isento de taxas pelo período de 60 dias da transição do Golfo Pérsico para o Mar de Omã. A reabertura total e o restabelecimento do Estreito de Ormuz ocorrerão em até 30 dias para permitir missões de desminagem e remoção de obstruções bélicas. A governança de longo prazo do estreito será discutida em uma mesa de diálogo diplomático iniciada pelo Irã junto ao Sultanato de Omã e outros Estados da região costeira do Golfo Pérsico, respeitando o direito internacional marítimo.
Para fiscalizar o andamento de todas as etapas e o cumprimento rigoroso mútua das regras e transições, foi criado um comitê executivo conjunto encarregado de supervisionar o memorando e a futura adesão ao pacto final. No modelo de negociação estabelecido, assim que o início das cláusulas de cessar-fogo, do fim do bloqueio naval dos EUA, da desminagem do Estreito de Ormuz e da liberação dos fundos e exportações de petróleo iranianos forem cumpridos, as reuniões bilaterais subsequentes passarão a focar unicamente nas cláusulas remanescentes. O documento encerra-se fixando o compromisso de que o tratado definitivo de paz será chancelado e transformado em lei internacional vinculante por meio de uma resolução oficial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas no prazo máximo de 60 dias.
