EUA decidem hoje se aplicam tarifa de 25% que pode asfixiar produtos do Brasil
O cenário do comércio exterior entre Brasil e Estados Unidos atinge um ponto crítico nesta quarta-feira. O governo norte-americano deve anunciar sua decisão final sobre a aplicação de uma sobretaxa de 25% aos produtos brasileiros, acompanhada de uma lista de bens que ficarão isentos da medida. Diante da iminência do anúncio, a gestão federal brasileira adotou um posicionamento mais duro, classificando as taxas como injustas e sinalizando que já articula medidas de retaliação comercial caso o pior cenário se confirme.
A ofensiva de Washington é amparada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Por meio do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), a Casa Branca acusa o mercado brasileiro de adotar práticas que prejudicam a competitividade das empresas estadunidenses. Em resposta, uma força-tarefa formada por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Itamaraty e da Presidência da República tentou reverter a decisão até o último minuto, realizando reuniões de alto escalão com o negociador-chefe do USTR, Jamieson Greer, mas as negociações terminaram sem acordo.
O impasse sobre o Pix e a busca por exceções tarifárias
No centro da disputa comercial está o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central brasileiro, citado mais de duas dezenas de vezes no relatório norte-americano sob a alegação de que a tecnologia prejudica operadoras financeiras dos EUA. O Palácio do Planalto, contudo, já sinalizou que a ferramenta é inegociável. Em nota oficial, o governo brasileiro criticou a postura norte-americana, afirmando que nenhum dos argumentos apresentados justifica o protecionismo e que barreiras tarifárias não são o caminho adequado para construir um entendimento bilateral benéfico para ambas as nações.
A proposta inicial de sobretaxação, desenhada em junho sob a gestão de Donald Trump, mirava uma gama de mais de 4.000 produtos nacionais. Agora, a expectativa do setor produtivo é que a pressão exercida por empresários de ambos os países consiga salvar setores estratégicos da lista final. A torcida é para que itens como petróleo, carnes, café e aeronaves entrem no rol de exceções, enquanto mercadorias como calçados, madeira e maquinários correm maior risco de sofrer o impacto direto do imposto de 25%.
O risco de uma tributação cumulativa histórica
Atualmente, as exportações brasileiras já enfrentam uma tarifa geral de 10% para ingressar em território norte-americano. Essa alíquota temporária, implementada em fevereiro, foi a saída encontrada pela administração Trump após sofrer reveses na Suprema Corte quanto ao uso de decretos de emergência nacional para taxação em massa. Contudo, esse imposto geral expira em 24 de julho, a menos que o Congresso dos EUA decida prorrogá-lo.
Como alternativa ao provável fim dessa taxa temporária, o USTR abriu uma nova frente de investigação focada no combate ao trabalho forçado, que envolve dezenas de parceiros comerciais, incluindo o Brasil. Esse processo paralelo prevê tarifas adicionais de até 12,5% para países que não apresentarem salvaguardas rígidas contra a prática.
Para o Brasil, o cenário é alarmante. Analistas de mercado alertam para a possibilidade de uma “tarifação dupla”, onde as diferentes penalidades da Seção 301 se acumulem, elevando o imposto final sobre produtos brasileiros para inéditos 37,5%. Isso sem contar setores sensíveis como o de aço e alumínio, que já operam sob um regime restritivo próprio com alíquotas que chegam a 50%.