Choque no Judiciário: Fachin e Nunes Marques se reúnem após Dino liberar post barrado pelo TSE
Nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agenda um encontro de emergência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A conversa ocorre bem no limiar do primeiro turno das eleições e busca calibrar o diálogo entre os tribunais, após um fim de semana marcado por forte turbulência jurídica e entendimentos divergentes sobre a moderação de conteúdo na internet.
Choque de decisões sobre postagem polêmica
O centro do atrito institucional envolve uma série de despachos opostos relacionados a uma postagem do humorista Antônio Tabet nas redes sociais. Inicialmente, o vice-presidente da Corte eleitoral, ministro André Mendonça, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para barrar a publicação, sob o argumento de que o texto continha ataques e desinformação com potencial de distorcer a vontade do eleitorado. Logo em seguida, contudo, o ministro Flávio Dino, do STF, reverteu a ordem de censura ao analisar um recurso da defesa, reabrindo o debate sobre os limites da liberdade de expressão e de crença no período eleitoral.
