Bolsonaro recorre ao Supremo por direito de ver os filhos no Dia dos Pais
A equipe jurídica responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma petição formal ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando uma autorização especial para que ele possa receber a visita de seus filhos no próximo domingo, data em que se celebra o Dia dos Pais.
No documento enviado à Corte, os advogados requerem a liberação das visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro para o período da tarde, classificando a demanda como uma medida de caráter estritamente humanitário e familiar. O texto enviado ao STF não menciona o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos.
A petição sustenta que a data possui singularidade no calendário nacional e que a aproximação, mesmo que restrita, é fundamental para a preservação dos laços familiares. Os representantes legais enfatizam ainda que a concessão da visita extraordinária não representará qualquer tipo de comprometimento ao cumprimento das determinações judiciais ou eventuais cautelares em vigor.
Contexto da suspensão de visitas imposta pelo STF
A necessidade de um pleito em caráter de exceção decorre de uma decisão tomada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão temporária das visitas ao ex-presidente pelo período de 30 dias. Especificamente no caso do senador Flávio Bolsonaro, a proibição imposta foi estendida para 90 dias.
A sanção aplicada pelo magistrado ocorreu como resposta ao descumprimento de restrições judiciais estabelecidas pela Suprema Corte. Na ocasião, o estopim para a decisão foi a publicação de uma carta escrita à mão por Bolsonaro, que acabou veiculada publicamente nas redes sociais por Flávio.
Para o relator, a divulgação do conteúdo configurou uma clara violação à proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. A avaliação do tribunal foi a de que o episódio representou um desvio de finalidade do direito de visita concedido anteriormente.
