Arthur Lira adia votação do PL das Fake News na Câmara
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras para combater denúncias falsas.
A decisão foi tomada após moção do relator do Projeto de Lei, Orlando Silva (PCdoB-SP), e manifestação dos presidentes da Câmara.
“A maioria dos Chefes de Estado ou de Governo ouviu com atenção o pedido do relator, o que me bastou, e também indica uma saída para manter o diálogo. E por isso não haverá votação ex officio do projeto esta noite”, disse. Lira.
Questionado por líderes da oposição, Lira se recusou a marcar uma data para nova análise da proposta.
Os líderes a favor da retirada de pauta foram:
- André Fufuca (PP-MA)
- Hugo Motta (Republicanos-PB)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Fred Costa (Patriota-MG)
Contra a retirada de pauta votaram:
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
Silva argumentou, falando no plenário da Câmara, que precisava de mais tempo para analisar a proposta e avançar com mudanças no texto propostas pelos deputados nesta terça-feira.
O objetivo, segundo ele, é “garantir um posicionamento que una o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combate à desinformação”.
O relator disse ainda que uma das proposições pendentes de análise diz respeito à eventual autoridade que fiscalizará as regras da proposta, um dos pontos mais polêmicos da proposta, que foi retirada na última versão apresentada pelo relator.
“O dia inteiro hoje especulamos sobre algumas alternativas para que a lei tenha um mecanismo de controle que possa cumprir a lei, incluindo o uso de sanções. Mas acontece que mesmo depois de todas essas reuniões e ouvindo todos os bancos, não tivemos tempo útil, e assumo como relator todas as propostas”, disse Silva.
A votação do texto no plenário principal da Câmara estava marcada para esta terça-feira, após compromisso assinado por Arthur Lira no último dia 25.
O chamado PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações de oposição. Lira já havia pedido aos líderes partidários que estimassem o número de apoiadores das Bancadas. Ele disse que colocará o projeto em votação exatamente com o número necessário para aprová-lo.
