André Mendonça manda derrubar conteúdos falsos nas redes que ligam Flávio Bolsonaro ao fim do posto de padroeira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu novas diretrizes para a remoção de conteúdos nas redes sociais relacionados ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A determinação foi comunicada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, após o plenário virtual do tribunal ajustar uma decisão liminar anterior concedida a pedido da campanha do parlamentar.
A medida estabelece que as plataformas de redes sociais devem remover exclusivamente as postagens que atribuam de forma falsa ao candidato a defesa, articulação ou compromisso com a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. A decisão coletiva dos ministros buscou pacificar o entendimento sobre o tema, que havia gerado uma disputa de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de passar pelo crivo definitivo do plenário do TSE.
Preservação da liberdade de expressão e diretrizes de revisão
No ofício enviado às empresas de tecnologia, o ministro André Mendonça ressaltou que publicações com críticas comuns ao político ou manifestações de cunho político e religioso não devem ser apagadas, pois estão protegidas pela liberdade de expressão. O magistrado destacou que, em casos de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma postagem, as plataformas devem optar por preservar o conteúdo, que poderá posteriormente ser questionado de forma específica junto à Justiça Eleitoral.
