Aliado de Trump denuncia “instrumentalização judicial” no Brasil após Moraes abrir inquérito contra Flávio Bolsonaro
O cenário político internacional voltou a refletir as tensões do judiciário brasileiro nesta quinta-feira (16). Jason Miller, aliado próximo e ex-conselheiro do presidente norte-americano Donald Trump, utilizou suas redes sociais para criticar duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reação ocorre após a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, determinado por Moraes, para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Miller questionou a normalidade institucional do processo ao compartilhar a notícia em sua conta no X. Em sua análise, o conselheiro afirmou que Lula e Moraes estariam reproduzindo o que chamou de “manual de instrumentalização judicial de Joe Biden” contra opositores políticos. A comparação faz alusão direta a um relatório do Congresso dos Estados Unidos, de dezembro de 2024, que detalha supostos usos do aparato estatal americano para pressionar plataformas digitais e interferir em processos eleitorais durante a gestão democrata.
O inquérito e as alegações de calúnia
A investigação que motivou a manifestação de Miller foi oficializada na segunda-feira (13) e tornou-se pública na quarta-feira (15). O ministro Alexandre de Moraes atendeu a uma representação da própria Polícia Federal, que identificou indícios de calúnia em uma postagem feita pelo senador Flávio Bolsonaro. Na publicação em questão, o parlamentar afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente brasileiro ao ex-ditador Nicolás Maduro, mencionando crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no contexto do Foro de São Paulo.
Ao fundamentar a decisão, Moraes destacou que as afirmações foram feitas em ambiente virtual público e imputam fatos criminosos ao chefe do Executivo. O pedido de investigação recebeu o endosso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A partir de agora, a Polícia Federal dispõe de um prazo de 60 dias para apresentar suas manifestações sobre o caso.
Questionamentos jurídicos e imunidade parlamentar
A abertura do inquérito gerou reações imediatas tanto na esfera política quanto jurídica. O senador Flávio Bolsonaro classificou a medida como juridicamente frágil, argumentando que se trata de uma tentativa de cercear sua liberdade de expressão e o exercício de seu mandato parlamentar. No campo técnico, a Associação Lexum apontou possíveis inconsistências na decisão de Moraes, observando que o despacho não teria examinado elementos fundamentais para a configuração do crime de calúnia, como a especificidade dos fatos narrados e a intenção deliberada de ofender, para além da crítica política.
A entidade também ressaltou que a medida parece avançar sobre a imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal, sem apresentar uma justificativa robusta para tal afastamento. Além disso, surgiram questionamentos sobre a imparcialidade do ministro para relatar o caso, devido ao seu histórico em outros processos envolvendo o núcleo político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Jason Miller, que mantém uma relação próxima com a família Bolsonaro, continua sendo uma das vozes mais ativas no exterior contra o que descreve como ordens de censura emitidas pelo Judiciário brasileiro.
