Alexandre Frota apresenta projeto de Lei que exige passaporte da vacina nas eleições
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou na 4ª feira (2.fev) um Projeto de Lei (PL) que prevê obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, por parte dos eleitores, nas eleições deste ano. Ainda segundo o texto, quem for votar precisará estar com todas as doses da vacina “devidamente aplicadas”.
Exceções às medidas só serão aceitas, diz o PL, se a pessoa apresentar declaração ou atestado médico que prove contraindicação da vacinação. Na justificativa do projeto, Frota afirma que tomar a vacina “é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus”.
“Apenas a imunização em massa protege todas as pessoas da comunidade e diminui o risco de contágio. Por isso, é importante que todos os cidadãos se vacinem, até porque, as vacinas contra Covid-19 são completamente seguras. Todas são licenciadas e rigorosamente testadas. Além disso, o acesso às doses é gratuito, com distribuição pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, completa. As medidas previstas no PL passariam a valer no momento de publicação da lei.
