Moraes corta visitas de Flávio a Bolsonaro e dá 48h para defesa explicar carta nas redes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Pré-candidato à Presidência da República, Flávio teria descumprido decisões judiciais ao utilizar o encontro familiar para obter e publicar conteúdos políticos nas redes sociais, o que o magistrado classificou como desvio de finalidade.

Com o veto imposto pelo relator do processo, pai e filho ficarão sem se ver até meados de outubro. O isolamento temporário impacta diretamente a pré-campanha, uma vez que o primeiro turno das eleições presidenciais está marcado para o dia 4 de outubro.

Investigação sobre consentimento e reincidência

Além de barrar as visitas, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele sabia que o texto seria compartilhado na internet. Na decisão, o ministro destacou uma declaração de Flávio, que chamou o conteúdo de “um recado muito importante que [Jair] quer dar a toda a nossa nação”, indicando que o ex-presidente tinha plena ciência da publicação, o que violaria as medidas cautelares impostas pela Justiça.

O despacho de Moraes aponta ainda que o episódio não é isolado. O magistrado relembrou que uma conduta semelhante ocorreu em agosto de 2025, fato que, na ocasião, motivou a decretação da própria prisão domiciliar do ex-mandatário. Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão desde novembro do ano passado, sob a acusação de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após o pleito de 2022.

Alerta de propaganda antecipada e reação jurídica

A decisão foi desencadeada após o senador Flávio Bolsonaro gravar e publicar um vídeo lendo uma carta do pai em apoio à sua postulação ao Planalto, na qual o ex-presidente o definia como “porta-voz” e “melhor opção” para o país. Diante disso, Moraes enviou cópias do material ao Procurador-Geral Eleitoral para que o Ministério Público avalie a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, crime configurado pelo uso de expressões com pedidos explícitos de voto fora do período legal.

A movimentação nos bastidores virtuais gerou forte reação tanto na oposição quanto entre aliados. O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação no STF pedindo o fim do regime domiciliar e o retorno de Jair Bolsonaro ao regime fechado, sustentando que o descumprimento das restrições foi deliberado.

O episódio da carta veio a público em um momento de alta tensão na família Bolsonaro. Dias antes, Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocaram farpas e acusações públicas por meio das redes sociais, expondo divisões internas no partido.

O desgaste culminou na saída de Michelle da presidência do PL Mulher. A renúncia da ex-primeira-dama foi selada após uma reunião direta com o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, consolidando a reestruturação da sigla em meio ao início da corrida eleitoral

Foto: AP

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