“Acabou a tolerância”: Flávio Bolsonaro promete reduzir maioridade penal para 14 anos após crime bárbaro em SP
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atual pré-candidato à Presidência da República para o pleito de 2026, reafirmou seu compromisso de pautar a redução da maioridade penal no Brasil caso seja eleito. O parlamentar pretende utilizar a influência do cargo executivo para articular junto ao Congresso Nacional a aprovação de medidas que permitam a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos, com foco inicial em crimes hediondos.
Em suas redes sociais, o senador enfatizou que a viabilidade dessa mudança depende diretamente do prestígio político do Presidente da República na condução das pautas legislativas. Segundo Flávio Bolsonaro, é necessário encerrar a impunidade de indivíduos que se valem da menoridade para praticar atos de extrema violência. Esta posição reforça uma das principais bandeiras de sua plataforma de segurança pública, que já inclui propostas como a ampliação da pena máxima no país para 80 anos.
Repercussão de crime em São Paulo impulsiona debate
A recente manifestação do senador ocorre em um momento de forte comoção social devido a um caso de estupro coletivo registrado em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. O crime, ocorrido em 21 de abril, vitimou duas crianças, de 7 e 10 anos, que teriam sido atraídas por vizinhos sob o pretexto de soltar pipa. A relação de proximidade e confiança entre os agressores e as vítimas foi utilizada para facilitar a abordagem no imóvel onde os abusos foram cometidos.
As investigações da Polícia Civil de São Paulo levaram à detenção de cinco suspeitos até a manhã desta segunda-feira (4). O grupo é composto por quatro adolescentes e um adulto de 21 anos, este último localizado e preso no município de Brejões, na Bahia, na última sexta-feira (1º). O envolvimento majoritário de menores de idade no episódio reacendeu as discussões sobre a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em casos de crimes bárbaros, servindo de base para o endurecimento do discurso político sobre a legislação penal brasileira.
